Nos últimos anos, temos observado uma crescente preocupação com a integridade e a transparência no meio corporativo. O compliance, que é a adoção de um programa de integridade, se tornou uma das principais ferramentas para garantir a ética nos negócios. E essa preocupação também chegou ao agronegócio.
O setor agropecuário é uma das bases da economia brasileira e, por isso, precisa estar em conformidade com as leis e regulamentações nacionais e internacionais. Além disso, a sustentabilidade e a responsabilidade social são temas cada vez mais importantes e valorizados pelos consumidores e investidores.
Portanto, o compliance no agronegócio é questão de ordem, inclusive para que uma empresa do ramo seja mais competitiva frente à concorrência.
Objetivos do compliance no agronegócio
Adotar um programa de compliance no agro é fundamental para garantir a integridade e a transparência nas relações comerciais, evitar riscos jurídicos e reputacionais, além de gerar uma vantagem competitiva para a empresa. Isso porque as companhias que adotam tais programas têm mais chances de conquistar novos clientes e parceiros comerciais, que estão cada vez mais exigentes em relação à ética e à transparência nas negociações.
Junto ao fortalecimento da imagem, o compliance tem como objetivo principal garantir a conformidade com as leis ambientais e trabalhistas, além de promover boas práticas de governança e transparência nas relações comerciais. Como exemplos de metas podemos citar:
- evitar corrupção interna;
- na participação de licitações ou outras situações que envolvem a administração pública, coibir o aliciamento de agentes públicos, políticos ou não;
- respeitar as leis trabalhistas e garantir a segurança do trabalho;
- respeitar a legislação ambiental;
- promover melhor relacionamento com meio ambiente e recursos naturais e artificiais, indo além das exigências de órgãos públicos;
- evitar o uso de financiamento vindo de fontes ilegais;
- comunicar com o público e stakeholders as políticas e estratégias de manutenção de conformidade e segurança;
- implementar mecanismos de prevenção e controle para processos empresariais e atividades-chave;
- se ocorrer apesar de todos os cuidados, identificar ilicitudes, más práticas e outros problemas com agilidade, encontrando os responsáveis.
Processos e pilares de compliance no agronegócio
Entre as ações que podem ser tomadas para garantir a integridade no agro, destacam-se:
Treinamento e conscientização
Para permear a cultura de compliance e todos praticarem o que o programa impõe, é preciso investir em treinamento periódico e conscientização dos funcionários e parceiros comerciais sobre a importância da integridade e das boas práticas de governança.
Por isso, o apoio da alta administração e seu alinhamento com o setor de compliance e os profissionais responsáveis é fundamental.
Políticas internas
Deve-se criar políticas internas claras e bem definidas, que orientem as ações dos colaboradores em relação à ética e à integridade. Além disso, manuais de procedimentos, códigos de conduta e outros documentos também precisam instruir as equipes em relação ao que não se pode fazer e às ferramentas que a empresa coloca à disposição para o programa ser seguido.
Auditorias e monitoramento
Ambos são necessários para identificar os riscos aos quais o empreendimento está exposto e também para averiguar se as estratégias estão sendo seguidas e quais resultados estão sendo obtidos.
Selo Agro Mais Integridade
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) instituiu oficialmente em 2017 as bases do que considera um programa de compliance efetivo e abrangente para os players do agronegócio. Com base nesses critérios e em outros inspirados no Selo Pró-Ética da CGU, o MAPA concede o Selo Agro Mais Integridade, reconhecendo empresas do ramo que implementam com sucesso bons programas de integridade.
Obviamente, conquistar o selo é algo que ajuda a empresa a se destacar no mercado e ser mais competitiva perante a concorrência. Porém, mesmo se o selo não for concedido ou mesmo solicitado, basear-se nos critérios de compliance do MAPA e segui-los para desenvolver e implementar o programa no negócio é muito útil para alcançar uma boa estratégia de compliance.
Ferramentas de controle e canais de denúncia
Existem diversos tipos de ferramentas de controle. Por exemplo:
- cláusulas do código de ética em relação a comportamentos em determinadas situações e práticas proibidas;
- alertas de atividades suspeitas configuradas em softwares de rotinas administrativas, financeiras, contábeis e fiscais;
- cadeia de comando e de aprovação de atividades e negócios, o que evita que uma pessoa use de seu cargo para ter vantagem indevida;
- níveis de acessos diferentes para os profissionais usuários nas tecnologias que o negócio emprega em suas rotinas.
Já os canais de denúncia são os meios pelos quais as pessoas podem fazer denúncias, partindo de dentro ou fora da empresa, e anexar provas ou evidências de suas alegações. De preferência, devem permitir o anonimato para evitar que funcionários e gestores bem intencionados tenham medo de represálias ao considerarem denunciar algo.
Compliance ambiental
Naturalmente, o agro tem relação direta com o meio ambiente, motivo pelo qual o braço ambiental do compliance é obrigatório. Nesse sentido, os objetivos são respeitar as leis ambientais e ao mesmo tempo ter a melhor relação possível com o meio ambiente e os recursos naturais utilizados, evitando desperdícios e impacto excessivo em solo, ar e lençóis freáticos.
Nessa parte, além de ter conhecimento da legislação ambiental e tratar de adequar os processos a cada item das exigências, cabe ao negócio do setor do agro também desenvolver práticas próprias que visam um melhor relacionamento com o meio ambiente. Por exemplo, trocar o uso de energia elétrica por energia solar, reaproveitar toda água possível para irrigação e aplicar técnicas sustentáveis de abertura de novas áreas de plantio.
Compliance trabalhista
O agronegócio e as agroindústrias empregam muitas pessoas pela necessidade de alto volume de mão de obra. Nisso, além daquelas que desenvolvem atividades administrativas, financeiras, gerenciais e acadêmicas/técnicas, ainda há um grande contingente de trabalhadores que atuam em cargos cujas atividades são insalubres.
Portanto, o compliance no agro deve se preocupar com as questões trabalhistas comuns a qualquer negócio e ainda com aquelas específicas de empresas nas quais profissionais lidam com áreas exploradas, recursos naturais e atividades que implicam risco de lesões ou doenças. Ou seja, eles precisam ser instruídos e treinados para lidar com o meio ambiente e os recursos de maneira ambientalmente correta, enquanto o empregador tem de promover a segurança do trabalho para as funções desses empregados.
Benefícios do compliance para o agronegócio
Além de garantir a conformidade com as leis e regulamentações, adotar um programa de compliance no agro também pode gerar vantagens competitivas para a empresa. Empresas que adotam programas de integridade têm uma imagem mais positiva no mercado, o que pode atrair novos clientes e parceiros comerciais. Também, a transparência e a ética nas relações comerciais podem gerar uma maior fidelização dos clientes e, consequentemente, um aumento na rentabilidade.
Conclusivamente, em termos de gestão e planejamento, investir em integridade e transparência é uma ação estratégica e indispensável para o sucesso do negócio no longo prazo.
Então, se você atua nessa área e quer contar com um programa abrangente e eficiente, entre em contato conosco e vamos desenvolver uma estratégia personalizada.
