Registro de marca no INPI — Magno Compliance

Magno Compliance

WordPress Template Site for One Page Design of Website Development, Website Designing Company

Registre sua marca no INPI!

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) garante o direito exclusivo de uso e proteção da sua marca.

1° passo: relatório de viabilidade (cortesia)

2° passo: assinatura do contrato

3° passo: emissão e pagamento da taxa do INPI

4° passo: organização de documentos

5° passo: protocolo junto ao INPI

6° passo: publicação e análise pelo INPI

7° passo: resposta a oposições e recursos

8° passo: deferimento do pedido

9° passo: emissão e pagamento da taxa final do INPI

10° passo: emissão do certificado de registro de marca

Soluções

Reduz a preocupação com a imitação ou cópia da marca por concorrentes, proporcionando exclusividade de uso no mercado brasileiro.
Diminui o risco de envolvimento em disputas legais por uso indevido ou alegações de plágio, que podem ser custosos e desgastantes.
Alivia a insegurança relacionada à construção e ao fortalecimento da identidade da marca, garantindo que o investimento em branding esteja protegido legalmente.

Benefícios

O registro garante o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional na classe de produtos ou serviços especificada.
Proporciona proteção jurídica contra uso indevido ou cópia por terceiros, permitindo ações legais efetivas em caso de violação.
Eleva o valor da marca e do negócio, sendo um ativo intangível que contribui para a credibilidade e reputação da empresa.

Nosso compromisso com você

Na Magno Compliance, nós compreendemos que o processo de registro de marca pode parecer um labirinto burocrático. Mas adivinhe só: estamos aqui para desmistificar e simplificar cada etapa, especialmente para você, empreendedor visionário! Temos o compromisso inabalável de oferecer um serviço de excelência que proporciona segurança e eficiência na salvaguarda do seu maior tesouro: a SUA MARCA!

Na jornada junto à Magno, você não estará sozinho. Sinta-se seguro ao saber que terá ao seu lado especialistas altamente qualificados, dedicados a guiar você ao longo de todo o processo de registro. Nossa equipe experiente irá conduzi-lo, passo a passo, assegurando que a proteção da sua marca seja estabelecida de maneira eficaz e livre de complicações.

Agora é o momento de agir. Sua habilidade nos trouxe até aqui. E com a Magno Compliance, seu próximo passo é proteger o que você construiu com maestria. Empreendedor, seu legado merece ser defendido com a expertise que oferecemos. Vamos dar vida à sua visão, juntos!

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva o processo de registro de marca no INPI?

O processo de registro de marca no INPI pode variar significativamente em duração, dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do pedido, a carga de trabalho do INPI, e se há objeções ou oposições ao registro. Em média, pode levar cerca de um ano a mais de 2 anos. É crucial acompanhar o processo e responder prontamente a quaisquer exigências ou oposições para evitar atrasos desnecessários.

Qual é o custo para registrar uma marca no INPI?

Os custos para registrar uma marca no INPI incluem taxas governamentais e honorários do especialista em propriedade intelectual que irá formular e acompanhar o pedido de registro. As taxas governamentais variam de acordo com a natureza do solicitante (por exemplo, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte) e o número de classes de produtos ou serviços sob os quais a marca será registrada, além de eventuais manifestações e recursos necessários durante o processo. Além das taxas iniciais de pedido, também há taxas para a emissão do certificado de concessão e a cada 10 anos para a renovação do registro.

Como posso verificar se uma marca já está registrada?

Antes de solicitar o registro de uma marca, é fundamental realizar uma pesquisa detalhada de anterioridade no banco de dados do INPI, analisando os possíveis conflitos com marcas existentes, de acordo com as disposições legais. Essa pesquisa ajuda a avaliar as chances de sucesso do registro.

O que acontece se outra empresa contestar o registro da minha marca?

Se outra empresa contestar o registro da sua marca, o INPI irá notificá-lo sobre a oposição. Você terá um prazo para apresentar uma defesa. O processo de oposição é uma fase adversarial, e o resultado dependerá da argumentação e provas apresentadas por ambas as partes. Por isso é tão importante ter o suporte de alguém especializado em propriedade intelectual para navegar por essa etapa.

Uma vez registrada, por quanto tempo minha marca está protegida?

E como posso renová-la? A proteção de uma marca registrada no Brasil dura 10 anos a partir da data de concessão do registro. É possível renovar o registro por períodos sucessivos de 10 anos. A renovação deve ser solicitada no último ano de vigência do registro, e o INPI disponibiliza um período de “tolerância” de 6 meses após o vencimento, sujeito a taxas adicionais. Para evitar o cancelamento, é importante monitorar os prazos de renovação e cumprir com as exigências e taxas aplicáveis.