Assim que um programa de conformidade é desenvolvido e implementado em uma empresa, os funcionários precisam receber um treinamento de compliance para efetivamente entenderem o programa e suas políticas, aplicarem no dia a dia e conseguirem utilizar as ferramentas entregues pelo programa.
Sem o treinamento perde-se muito da eficiência que o programa poderia ter e ele acaba mais como uma burocracia e uma espécie de alegoria corporativa do que efetivamente uma estratégia de segurança e integridade. E já que mudanças podem ocorrer tanto no programa como em outros fatores internos e externos da empresa, periodicamente é necessário reafirmar o treinamento e aplicar alterações e novidades junto às equipes.
A seguir, abordaremos a periodicidade adequada dos treinamentos e daremos cinco razões para não deixar de fazê-los.
Periodicidade dos treinamentos
Com base em mudanças políticas, legais e de mercado, além dos movimentos internos de um negócio, como novas contratações e alterações em processos de setores, a recomendação é que o treinamento de compliance, assim como a revisão do próprio programa, seja de periodicidade anual no mínimo.
Porém, em momentos específicos, a periodicidade pode ser menor para suprir uma demanda excepcional. Por exemplo, se o treinamento anual ocorreu há apenas três meses, mas a companhia passou a participar de licitações, ao invés de fazer negócios apenas com empresas privadas, pode ser necessário um novo treinamento, menos abrangente que o anual, para tratar especificamente de integridade e segurança na realização de negócios junto à administração pública.
5 motivos para realizar treinamentos de compliance periódicos
Surgimento de novos riscos
Um perigo para as atividades da empresa que não existe hoje pode existir daqui um ano pelas mais diversas razões.
Quando isso acontece, o programa deve ser revisado para que esse risco seja alocado entre os demais monitorados e as atividades, ferramentas e políticas do programa sejam adequadas a ele. Da mesma forma, os funcionários devem ser treinados para estarem atentos à novidade e aos riscos que vêm junto com ela.
Por exemplo, uma nova forma de pagar e receber veio com o Pix, o que também proporcionou a golpistas mais uma maneira de tentar golpes e fraudes contra empresas e pessoas físicas.
Ocorrências negativas
Anteriormente falamos que a periodicidade dos treinamentos de compliance pode ser reduzida diante de alguma especificidade, que é o caso de uma ocorrência negativa se materializar mesmo com o programa e todos os seus mecanismos de prevenção e controle.
Quando algo prejudicial à empresa ocorre, é preciso identificar como e por quais motivos foi possível que os responsáveis agissem de má fé ou com más práticas e obtivessem êxitos em seus objetivos escusos. Então, o programa tem de ser revisado e readequado, com um novo treinamento no qual os profissionais aprenderão as novidades e também entenderão o que ocorreu, como evitar que aconteça de novo e quais as consequências para todos os envolvidos.
Crescimento
Um negócio que cresce absorve mais funcionários, novas demandas, mais transações financeiras, possivelmente novos imóveis para as filiais e tem de tomar cuidado com mais riscos legais associados a negócios, parcerias e processos em geral.
Após uma fase de crescimento, principalmente se ele for acelerado, o treinamento anterior pode se tornar defasado por nem sequer ter tocado em pontos que naquele momento não faziam parte do ambiente da empresa e passaram a fazer com a expansão.
Lei Anticorrupção
Conforme o Capítulo V, no Artigo 57, do Decreto 11.129, de 2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção, de 2013, as empresas têm o seguinte dever:
- “O programa de integridade deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e os riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, a qual, por sua vez, deve garantir o constante aprimoramento e a adaptação do referido programa, visando garantir sua efetividade.”
O mesmo artigo ainda coloca o seguinte critério como parte fundamental de um programa de compliance:
- “Treinamentos e ações de comunicação periódicos sobre o programa de integridade.”
Reforço de aprendizado e da cultura de compliance
O que não é praticado e revisto acaba sendo esquecido. Daí a importância dos treinamentos para reforçar a cultura que o programa quer permear, tirar novas dúvidas que os funcionários possam ter e comunicar novas ferramentas e recursos adicionais do programa.
Equipes que participam periodicamente de eventos de instrução e aprendizado sobre integridade e segurança percebem que a empresa e a sua diretoria realmente levam a sério esses assuntos e estão atentos aos riscos que podem causar prejuízos. Logo, os profissionais também dão mais importância aos temas e alguém com pretensão de fazer algo errado para ter vantagens pode se sentir inibido pelo ambiente promovido.
Como todo ano pelo menos um escândalo ocorrido por falta de integridade e segurança se torna público, esses casos podem ser usados nos treinamentos também para reforçar o aprendizado, explorando os motivos pelos quais ocorreram, como poderiam ser evitados e as consequências para empresas e pessoas físicas. É uma técnica ainda mais eficiente se o exemplo utilizado for de um negócio do mesmo mercado ou que tenha alguma semelhança com a empresa.
Ao longo do texto nos referimos a compliance de forma mais generalizada. Porém, existem diferentes programas e os treinamentos periódicos de compliance podem ser específicos para cada um deles ou dados separadamente por setor, pois é um processo que se adapta às necessidades pontuais ou gerais de um negócio.
E se você quer saber quais são os outros tipos de programas de compliance que existem, conheça-os e observe quais são necessários para sua empresa.
